Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 29 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Chagas Advocacia, representado pelo Dr. Jailton Alves Ribeiro Chagas, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas as informações que você nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato do site, tais como: nome, número de WhatsApp e mensagem com a descrição do seu caso.
Também podemos coletar automaticamente parâmetros de navegação (UTMs e dados anônimos de origem) e identificadores técnicos por meio de cookies, conforme descrito abaixo.
2. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder ao contato solicitado por você;
- Prestar orientação jurídica inicial e eventual atendimento profissional;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas previstas pela OAB;
- Mensurar a efetividade das ações de comunicação do escritório.
3. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos, alugados ou comercializados. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviços tecnológicos contratados (ex.: provedor de hospedagem e ferramenta de atendimento via WhatsApp), sempre sob obrigação de confidencialidade.
4. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies de medição para entender como os visitantes interagem com as páginas. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento limpando o armazenamento local do seu navegador.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e/ou conforme exigência legal.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados;
- Portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
7. Encarregado e contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail jchagasadvogado@yahoo.com.br ou pelo WhatsApp +55 19 98138-6663.
Endereço: R. São Judas Tadeu, 91 — Vila Belvedere, Americana/SP — CEP 13473-153.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página para acompanhar eventuais mudanças.